Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho (UNIDAVI)

Mickhael Erik Alexander Bachmann (UNIDAVI)

O Direito é uma ciência que precisa ser historicamente analisada para que possa ser apropriadamente compreendida. Entretanto, um dos maiores desafios para os professores de cadeiras jurídicas é transmitir claramente aos acadêmicos os obstáculos que existiram e ainda existem para a ciência jurídica. Uma das maneiras para se fazer isso é utilizando a literatura clássica, que fornece elementos suficientes para que os estudantes consigam imaginar os percalços e contratempos históricos que foram gradativamente superados ou que ainda estão postos. Também parece ser uma ferramenta bem-sucedida na formação de defensores dos avanços percebidos no decorrer dos tempos, pois é capaz de gerar empatia com a ambientação criada na mente do leitor e maior capacidade de compreensão das mazelas que afligem a humanidade. Muitas são as obras clássicas que podem servir como referencial, em especial para as disciplinas propedêuticas do Direito. Como exemplos, cita-se “O sol é para todos” (Harper Lee, 1960), mostrando a desigualdade, o preconceito e a injustiça do ordenamento jurídico e do sistema político; “Laranja Mecânica” (Anthony Burgess, 1962) tão interessante quanto, ao explicitar a violência do Estado e da ideologia que fundamenta e justifica tal violência; a famosa obra “Os miseráveis” (Victor Hugo, 1903) que apresenta os problemas e consequências de uma visão restritiva do Direito, e demonstra como pressupostos meramente formais de igualdade e a busca pela segurança e poder podem gerar injustiças e opressão; As obras de Franz Kafka: “Na colônia penal” (1919) - que identifica as engrenagens que fazem o sistema penal funcionar e como essas engrenagens precisam ser trocadas -, e “O Processo” (1925) que retrata a situação de um grande número de pessoas que buscam acessar a justiça para ver suas garantias e direitos efetivados, mas somente encontram formalismos e retórica. Uma adequada compreensão dos anseios da humanidade, das vicissitudes das sociedades e dos progressos havidos parece fundamental para que se consiga trabalhar apropriadamente com o que o Direito é hoje, sem que se corra o risco de inércia injustificada, retrocessos temerosos ou novas falhas graves. Para relacionar as obras com o Direito, serão utilizadas ferramentas de crítica literária, como a avaliação e interpretação dos textos, e também analogias para adequar os textos de então com os problemas das ciências jurídicas de hoje.