ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DAS MUDANÇAS NO CLIMA REGIONAL COMO FATOR DE ORDENAMENTO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PARCELAMENTO DO SOLO DAS CIDADES COSTEIRAS NO CENTRO NORTE DE SANTA CATARINA
Clima Urbano; Mudanças Climáticas; Planejamento Urbano; Licenciamento Ambiental; Parcelamento Do Solo.
O presente trabalho realizou uma revisão de literatura com a legislação atual vigente em relação à matéria climática, licenciamento ambiental e planejamento urbano, apresentou a influência do clima no contexto urbano, suas perspectivas com os cenários futuros e de que maneira as ferramentas disponíveis, como banco de dados globais e modelos de superfície, podem ser utilizadas nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, cuja atividade seja parcelamento do solo urbano. Para isso, buscou-se a relação do uso e ocupação do solo com os dados climáticos, e foram utilizadas ferramentas de sensoriamento remoto e dados climáticos globais disponíveis na plataforma WorldClim, para os cenários futuros dos modelos CanESM5 e MIROC6, além do uso do modelo de superfície CLASS para entender a influencia do clima sobre as cidades costeiras e como devem ser considerado como fator crucial nas decisões em relação ao planejamento urbano, garantindo o desenvolvimento sustentável, com enfoque na implantação de parcelamento de solo urbano. Como produto, a proposta de resolução para avaliação de aspectos e impactos climáticos nos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) para parcelamento do solo de grande porte, acima de 100ha, nos processos de licenciamento ambiental.